Favelas do Rio de Janeiro: história e direito

As favelas foram sendo sistematicamente classificadas como espaços ilegais e,
ao contrário do senso comum, seus habitantes estão distantes do estereótipo
“pobre, passivo e marginalizado”. Esses moradores têm participado de forma
ativa no processo de apropriação do solo urbano da cidade, demonstrando conhecimento jurídico e estratégias de mobilização política. 

A elaboração do conceito jurídico de favela teve grande repercussão sobre as
diferentes políticas públicas adotadas em relação a esses espaços. As novas disposições e iniciativas de governo, assim como as intervenções urbanísticas nas
favelas nesses últimos anos, melhoraram em parte as condições de vida da população favelada mas não conseguiram romper o estigma que ainda pesa sobre
esses espaços e seus habitantes. 

A partir das lacunas na construção do saber sobre as favelas da cidade, Favelas
do Rio de Janeiro pretende apresentar uma contribuição à compreensão de toda
essa história, em especial atenção a seus aspectos jurídicos.